OPINIÃO

Perigo da terceirização das escolas do Estado

Por Professor Joaquim Eliseo Mendes - Membro da ABL |
| Tempo de leitura: 3 min

Há dias tive conhecimento através da imprensa de que o governo estadual irá terceirizar a gestão de 143 escolas da rede, começando pelos colégios antigos a fim de que a iniciativa privada fique responsável pela manutenção e operação dos prédios.

Somadas às 33 anteriores, serão 176 dentro de um universo de 5000 escolas mantidas pelo Estado que tem 645 municípios. A gestão privada será responsável por "retrofit" (modernização e preservação das características originais) como também manutenção e construção de prédios.

A transferência da gestão dessas escolas estaduais paulistas para a iniciativa privada gerou inúmeros questionamentos judiciais e de educadores pela possibilidade de ferir a autonomia pedagógica das escolas e pode-se prever os futuros problemas que advirão como "de quem é a competência ?"

O prezado leitor poderá estar questionando - e dai? Por que o "inconformado" do início? Respondo: - o expressivo número de concessionárias que se habilitarão, o incalculável custo para o governo tirando recursos que deveriam destinados ao ensino propriamente dito na sala de aula, aos professores, técnicos e pessoal istrativo somando-se à complexidade do controle e fiscalização.

Não posso deixar de pensar quando na Secretaria da Educação em governos anteriores havia um órgão ou departamento denominado FECE, Fundo Estadual de Construções Escolares que era responsável pela construção e manutenção dos prédios escolares da rede estadual.

Como educador de vocação e formação, de carreira e finalmente como dirigente antes de me aposentar sempre questionei o universo gigantesco de 5000 unidades escolares.

Sempre considerei um universo muito complexo com problemas previstos e imprevistos, novos a cada instante, dificílimo de ser istrado e acompanhado por ser dinâmico e não estático.

Sou defensor e apologista de que esse universo de 5000 escolas, gradativamente, de acordo com futuras leis seja desmontado ou diminuído transferindo escolas às redes municipais de ensino com os rees das verbas necessárias.

Pois será mais eficiente e racional a istração ou gestão pelo município pela proximidade e peculiaridades regionais. Defendo que o ensino fundamental e médio devem ficar para os municípios; o técnico e profissionalizante com pesquisas para o estado.

Muitos poderão considerar impossível esta transferência para os municípios. Mas não é, sim complexa, gradual; não a verei pois demandará muito tempo mas terá que ocorrer para a melhoria do nível do ensino, para a educação brasileira. Reafirmo que minha tese não é acabar com o universo das cinco mil escolas mas reduzi-lo para o bem do nível do ensino e da educação.

Sou radicalmente contra a privatização do ensino público porque sua manutenção cabe aos governos tanto na esfera estadual como no município. O que me levou a tocar neste assunto poderá o leitor também e com razão estar questionando.

Respondo. Porque, sub-repticiamente, tem-se ouvido de que existe uma tendência, inclinação para que no futuro as escolas públicas sejam transferidas para a iniciativa privada, fato que será uma catástrofe porque a educação e a saúde são bens e patrimônios da sociedade, públicos, intocáveis e intransferíveis.

Caro leitor, muitos fatos virão pela frente, bons e perniciosos envolvendo escola e família. Nossos filhos e netos. A família tem que procurar proteger-se em relação às influências maléficas dos meios de comunicação, cada vez mais criativos e ousados para o desencaminhamento.

A família e a escola precisam ser fortes para defesa deste triângulo: Aluno-Pais-Professor.

Comentários

Comentários