- DEFESA E PRESERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL
No dia 6, a Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Rio Paraíba do Sul e a Comissão de Meio Ambiente promoveram uma reunião conjunta com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). Estiveram presentes os vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
O engenheiro hídrico João Luiz Godoy, responsável pela câmara técnica do COMAM, informou que 99,01% do esgoto urbano da cidade é coletado e 100% tratado. Ele ainda alertou para a existência de descartes irregulares de resíduos nos bairros Vila Cristina e Jardim Guimarães, além da ponte Maria Peregrina e dos córregos da Ressaca e Senhorinha; apontou sinais de possível saturação no sistema da Sabesp, concessionária responsável pelo saneamento da cidade; e a mortandade de peixes no rio Paraíba do Sul, em novembro de 2024, causada por provável falta de oxigênio, conforme laudo técnico.
Os parlamentares defenderam maior fiscalização por parte da Cetesb e do poder Executivo, ações de recuperação ambiental e a criação de leis que exijam relatórios periódicos da Sabesp. Também propam convocar representantes da secretaria de Manutenção da Cidade, da Sabesp e do COMAM para esclarecimentos, além de aguardarem o retorno da concessionária quanto a uma visita técnica à ETE Lavapés, na zona norte.
- HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
No mesmo dia, a Frente Parlamentar da Habitação e Regularização Fundiária realizou sua primeira reunião, presidida pelo vereador Lino Bispo (PL), com a participação dos parlamentares Amélia Naomi (PT), Sidney Campos (PSDB) e Thomaz Henrique (PL). Juntos decidiram elaborar requerimentos à Prefeitura para obter informações sobre os critérios utilizados no sorteio de casas populares, o número de famílias em áreas litigiosas e o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
- LEGISLADORES EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DA DIGNIDADE HUMANA
Já no dia 13, a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida, da Família e da Dignidade Humana promoveu sua primeira reunião do ano, presidida pelo vereador Sérgio Camargo (PL), com a presença de Lino Bispo (PL), Rogério da Acasem (Progressistas), Senna (PL) e Sidney Campos (PSDB).
Foram discutidas políticas públicas de assistência à gestante, prevenção ao uso de drogas e álcool, combate a ideologias que prejudiquem a família no ambiente escolar e reforço da segurança com rondas e câmeras de monitoramento. Também foi aprovado o envio de um ofício à Prefeitura solicitando informações sobre as comemorações do Dia das Mães nas escolas municipais, conforme prevê a lei 9.510/2017.
- APOIO À PESSOA COM AUTISMO
A Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Autismo fez sua primeira reunião do ano dia 21 com familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representantes do poder público. Estavam presentes os vereadores Marcão da Academia (PSD), que presidiu o encontro, Amélia Naomi (PT), Claudio Apolinario (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Gilson Campos (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Sidney Campos (PSDB).
Durante a reunião, pessoas inscritas para falar apresentaram demandas diversas e questionamentos acerca dos serviços públicos prestados na cidade, como o acompanhamento especializado em sala de aula; falta de um centro em reabilitação e de um espaço de referência para atendimento ao autista, ausência de especialistas em casas sensoriais públicas e privadas, e a ausência ou deficiência dos serviços de atendimento multidisciplinar, musicoterapia, equoterapia e salas sensoriais de apoio.
Em resposta às demandas apresentadas, os representantes das secretarias e também os parlamentares salientaram que está em construção na região sul um centro especializado em reabilitação que vai atender pacientes com deficiência física, intelectual e auditiva. Foi informado também que desde 2021 o município emitiu mais de 2.300 carteiras de identificação de pessoas com TEA; que a prefeitura busca a ampliação no atendimento da neuropediatria; a fila de espera para o transporte adaptado, que hoje atende 255 autistas, foi zerada; mais de 180 alunos com autismo participam de turmas específicas em oito modalidades esportivas; além da emissão em prazo adequado do Plano Educacional Individualizado - PEI.
- DEFESA DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
A reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down, no dia 22, discutiu melhorias no atendimento e acolhimento de crianças com esta condição e seus familiares. Estiveram presentes os vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Claudio Apolinario (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Renato Santiago (União), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Sidney Campos (PSDB).
Foram convidadas a pediatra Patrícia Bolfarini Franco Silva e familiares de crianças da cidade com Trissomia 21 para ajudar a fixar diretrizes e planejar ações. Foi destacada a importância de um centro especializado e a capacitação de pediatras de sala de parto para o primeiro contato da mãe com o recém-nascido, já que por vezes é apenas nesta hora que a família fica sabendo que o bebê tem síndrome de down. Também a melhoria no o a diversos exames, principalmente o de cariótipo, que determina qual tipo de T21 a criança tem, facilitando a definição do plano de tratamento. Outras demandas incluíram a realização de um censo, para nortear o contingente a ser atendido pelo poder público local, e a contratação de um geneticista para a rede de saúde da cidade, para o diagnóstico de diversas doenças e síndromes.
