A gigante do chocolate, Cacau Show, enfrenta uma série de acusações de seus franqueados, que denunciam um cenário de contratos “amarrados”, retaliações e altíssimos custos para quem ousa questionar as regras. Uma das principais polêmicas reside na exigência de justiça arbitral, um caminho oneroso e sigiloso que, para muitos, inviabiliza a busca por direitos e mantém as supostas práticas abusivas em segredo.
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Após revelações sobre o sufocamento das lojas com produtos encalhados e taxas inesperadas, a insatisfação dos franqueados da Cacau Show veio à tona, gerando uma onda de questionamentos sobre a dificuldade de desfazer o vínculo com a marca. Mas o que realmente impede esses empreendedores de buscarem uma solução? A resposta, segundo relatos, reside nas cláusulas contratuais e políticas operacionais que, em muitos casos, se tornam uma verdadeira prisão.
Quais as principais dores dos franqueados?
As queixas dos franqueados da Cacau Show são variadas, mas convergem para a falta de equidade na interpretação e aplicação dos acordos. Embora o contrato estabeleça normas a serem seguidas, muitas delas são genéricas, deixando a interpretação a critério exclusivo da franqueadora. Conceitos como “aderência à cultura da marca” são utilizados para justificar sanções ou a não renovação contratual, sem critérios objetivos.
Além disso, há relatos de imposição de multas por motivos triviais, como a falta pontual de um item no estoque, e a cobrança de taxas não previstas contratualmente. As alterações unilaterais e constantes de manuais e políticas operacionais também são um foco de reclamação, pois ocorrem sem espaço para debate ou contestação.
Por que sair não é uma opção simples?
A tentativa de desvincular-se de uma franquia como a Cacau Show se mostra um desafio complexo. Os contratos impõem uma série de exigências que limitam a autonomia do franqueado. Muitos investem todas as suas economias e oferecem garantias como hipotecas para ter capital de giro, conforme as determinações contratuais. Além disso, a rescisão antecipada pode acarretar multas substanciais, chegando a dezenas de milhares de reais.
Outro ponto crítico é a necessidade de anuência expressa da franqueadora para qualquer alteração societária, de endereço ou até mesmo a venda da loja. Essa prerrogativa da Cacau Show restringe as alternativas para o franqueado que deseja deixar o negócio, tornando a saída uma saga burocrática e financeiramente arriscada.
Um dos maiores entraves para os franqueados buscarem seus direitos é a cláusula de arbitragem obrigatória. Embora seja uma alternativa à solução de conflitos, a arbitragem no Brasil é um processo com altos custos, especialmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras. O valor inicial para “abrir” um processo pode ultraar R$ 50 mil, com pagamentos mensais enquanto a ação tramita, elevando significativamente a despesa.
Outro ponto crucial é a confidencialidade do processo arbitral, que mantém “guardadas” muitas das práticas abusivas da franqueadora, impedindo que os casos venham à tona e sirvam de alerta para outros franqueados.
Pressão e retaliação
A Cacau Show, segundo os franqueados, reage aos processos com uma retaliação velada. A franqueadora a a aplicar o contrato de forma extremamente rigorosa e, muitas vezes, distorcida. Exigências antes tratadas com flexibilidade, como a composição do estoque mínimo ou a frequência em treinamentos agendados em cima da hora, tornam-se motivos para inviabilizar a operação da loja.
Esse cenário cria um ambiente de medo e desestímulo à judicialização. Aqueles que ousam questionar as diretrizes da franqueadora, por mais abusivas que sejam, são considerados “desalinhados” e correm o risco de retaliações contratuais e operacionais que inviabilizam sua permanência na rede. A própria não renovação do contrato por "não ter interesse na região", seguida da reassunção do ponto com outro franqueado, é um exemplo da prática de substituição operacional que pode descapitalizar o franqueado.
A posição da Cacau Show
Em nota, a Cacau Show defende que todos os contratos são assinados após leitura e concordância mútua, com cláusulas transparentes. A empresa afirma que a cláusula de resolução de conflitos via arbitragem atende à legislação vigente, é uma prática comum no mercado brasileiro e de conhecimento de ambas as partes. Os custos, segundo a Cacau Show, são partilhados e significativamente inferiores aos divulgados. A empresa também esclarece que a vedação à participação em outras associações de franqueados se aplica exclusivamente aos membros do Conselho de Franqueados, eleitos para defender os interesses junto à liderança da empresa.
